Pesquisa de Património Imóvel

DETALHES

Pelourinho de Almada
Designação
DesignaçãoPelourinho de Almada
Outras Designações / PesquisasPelourinho de Almada (Ver Ficha em www.monumentos.gov.pt)
Categoria / TipologiaArquitectura Civil / Pelourinho
TipologiaPelourinho
CategoriaArquitectura Civil
Inventário Temático
Localização
Divisão AdministrativaSetúbal/Almada/Caparica e Trafaria
Endereço / Local
RUA LOCAL ZIP REF
-- fragmentos nos Serviços de Arqueologia da Divisão de Museus e Património MunicipalOlho de Boi Número de Polícia:
LATITUDE LONGITUDE
DistritoSetúbal
ConcelhoAlmada
FreguesiaCaparica e Trafaria
Proteção
Situação ActualClassificado
Categoria de ProtecçãoClassificado como IIP - Imóvel de Interesse Público
CronologiaAnúncio n.º 206/2022, DR, 2.ª série, n.º 199, de 14-10-2022 (ver Anúncio)
Despacho de 3-08-2022 do diretor-geral da DGPC a determinar a abertura do procedimento de desclassificação, nas sequência do despacho de concordância da Secretário de Estado da Cultura
Despacho de concordância de 11-07-2022 da Secretária de Estado da Cultura
Despacho de 6-06-2020 do diretor-geral da DGPC a concordar com a proposta e a submeter o assunto à tutela
Proposta de 2-06-2020 do Departamento dos Bens Culturais da DGPC para a abertura de procedimento de desclassificação
Em 23-02-2016 a CM de Almada informou não ser possível a reimplantação do pelourinho
Em 10-02-2016 foi solicitada informação sobre o assunto à CM de Almada
Despacho de 25-09-2015 do Secretário de estado da Cultura a determinar que se confirmasse com a CM de Almada a possibilidade de recolocação do pelourinho
Em 21-09-2015 foi enviado ao Gabinete do Secretario de estado da Cultura paradespacho favorável sobre o início do procedimento de desclassificação
Em 9-07-2014 foi solicitada à CM de Almada informação sobre a eventual intenção de reconstruir o pelourinho no seu primitivo local, de forma a respeitar o previsto no art.º 4.º do Decreto-Lei n.º 23 122, de 11-10-1933, ou se os dois fragmentos irão continuar musealizados, caso em que se ponderará a sua desclassificação
Em 28-05-2014 a CM de Almada informou que os dois fragmentos localizados do Pelourinho de Almada a parte superior - uma bola torsa - e a coluna, em brecha da Arrábida) se encontram em depósito nos Serviços de Arqueologia da Divisão de Museus e património Municipal
Em 8-12-2008 foi solicitada à CM de Almada informação sobre a localização dos fragmentos existentes
Decreto n.º 23 122, DG, I Série, n.º 231, de 11-10-1933 (ver Decreto) Ver inventário elaborado pela ANBA
ZEP
Zona "non aedificandi"
CLASS_NAMEMonumento
Património Mundial
Património Mundial Designação
Cadastro
AFECTACAO12736627
Descrição Geral
Nota Histórico-ArtisticaAlmada possui uma longa e atribulada história. Conquistada por D. Afonso Henriques em 1147, juntamente com Lisboa e com Palmela, a cidade viveu sempre uma relação de extrema proximidade com a capital, facto bem testemunhado pelo primeiro documento de foral passado por Afonso Henriques, em 1170, à comunidade de mouros forros (posteriormente confirmado por D. Afonso II em Dezembro de 1217). Em 1190, D. Sancho I doou-a aos cavaleiros da Ordem de Santiago, principais detentores das zonas a Sul do Tejo actualmente inseridas na Península de Setúbal. Data dessa altura o seu foral, destinado a organizar minimamente a vida social e económica da região. Nos séculos seguintes, Almada prosperou a ponto de D. Dinis a desafectar aos espatários, por troca com as vilas de Almodôvar, Ourique e Aljezur, e integrá-la na coroa, facto que ocorreu em 1297.
O pelourinho da vila não teve origem na Baixa Idade Média, mas sim nos princípios do século XVI, altura em que todo o país foi objecto de um amplo movimento de reforma concelhia. A 1 de Junho de 1513, D. Manuel passou foral novo à vila, renovando, desta forma, o estatuto concelhio da localidade.
Subsistem muitas dúvidas a respeito da localização exacta desse pelourinho quinhentista. De acordo com um documento referido por Raúl Pereira de Sousa, ele situava-se nas traseiras da Igreja de Santiago, junto ao local onde, pelo século XV, se reunia habitualmente a vereação municipal (SILVA, 1999, p.30). Terá sido esta a zona escolhida pelo poder quinhentista para implantar o pelourinho, correspondendo, no fundo, à secção urbana nova e em expansão ainda por essa altura.
Durante séculos, este monumento foi o mais importante símbolo do estatuto concelhio de Almada, chegando a transitar, em época desconhecida, para a frente dos Paços do Concelho. Todavia, a sua história teve um quase-final trágico. Destruído em 1868, dele apenas se conservam duas peças, actualmente em depósito no convento de Santo António dos Capuchos, da Caparica. Uma delas foi resgatada dos alicerces do coreto do Jardim do Castelo, o que prova que, após a sua destruição, ele foi segmentado e aproveitado para outras edificações (IDEM, p.30).
Estes fragmentos, que pertenceram ao fuste e ao remate, não permitem uma reconstituição fidedigna, mas possibilitam uma aproximação histórico-artística de alguma importância. O material utilizado foi a brecha da Arrábida, uma das pedras mais sistematicamente aproveitadas na região. O segmento de fuste é torso e não apresenta qualquer decoração, ao contrário das realizações mais esteticamente cuidadas do reinado de D. Manuel. Quanto à parte remanescente do remate, possuímos uma parcela igualmente torsa, de secção tronco-cónica (MALAFAIA, 1997, p.449), desconhecendo-se se existia capitel ou outra forma de coroamento.
PAF
Processo
Abrangido em ZEP ou ZP
Outra Classificação
Nº de Imagens0
Nº de Bibliografias8

BIBLIOGRAFIA

TITULO AUTOR(ES) TIPO DATA LOCAL OBS.
"Os pelourinhos do Distrito de Setúbal", A Província, Montijo, 12 de Maio de 1955BONIFÁCIO, LuísEdição1955Montijo
Figuras e factos do Concelho de AlmadaSOARES, Manuel LourençoEdição1980Almada
Villa e termo de Almada : apontamentos antigos e modernos para a historia do concelhoVIEIRA JÚNIOR, Duarte JoaquimEdição1896Lisboa
Os Pelourinhos. Elementos para o seu catálogo geralCHAVES, LuísEdição1938Lisboa
Pelourinhos Portugueses, Tentâmen de Inventário GeralMALAFAIA, E. B. de AtaídeEdição1997Lisboa
Almada e o Tejo. ItineráriosSILVA, FranciscoEdição1999Almada
Almada Antiga e Moderna - roteiro iconográfico, vol I (Freguesia de Almada)FLORES, Alexandre M.Edição1985Almada
Almada. Das origens à elevação de cidadeFLORES, Alexandre M.Edição1994Almada

IMAGENS

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