Nota Histórico-Artistica | Mirandela teve primeiro foral dado por D. Afonso III, em 1250, segundo foral dado por D. Dinis, em 1291, e foral novo de D. Manuel, outorgado em 1512. O seu pelourinho terá sido erguido na sequência deste último documento, de acordo com a análise da sua descrição (conjectural) e de outros monumentos semelhantes, já que não restam quaisquer vestígios materiais identificados. A descrição citada é da autoria do Abade de Baçal, que ainda refere a localização original, ao centro da Praça Velha, actual Praça do Município. Por este texto sabemos que o pelourinho, que o autor supõe semelhante ao de Chacim, era constituído por um soco de três degraus, plinto rectangular, coluna de c. de três metros de altura, capitel quadrangular com quatro braços salientes, e remate com o escudo das armas nacionais, coroado. É ainda referido o detalhe da coroa, aberta, que justificaria uma datação anterior ou, no máximo, contemporânea do reinado de D. Sebastião, e a existência de cabeças de animal, talvez de leão, rematando os braços do capitel (E. B. de Ataíde MALAFAIA, 1997, p. 530). Note-se que o capitel, para integrar os quatro braços salientes em cruz, como de facto acontece em outros pelourinhos da região, não seria quadrangular, e sim oitavado, sendo provável que a coluna tivesse fuste de secção idêntica. Sabe-se também que as armas reais foram retiradas do pelourinho durante a primeira invasão francesa, por ordem de um general do exército ocupante, conforme a acta da sessão municipal de 26 de junho de 1808, que refere este acontecimento, e onde se deliberou a restituição das mesmas ao monumento. Apesar deste cuidado, a Câmara Municipal mandou apear o pelourinho em 1868, para que se regularizasse e calcetasse a praça. Ao que parece, as pedras foram removidas para um pequeno jardim contíguo à parte superior dos Paços do Concelho, tendo-se perdido em data incerta. Para além da descrição apresentada, existe um esboço reproduzido na História de Portugal de Pinheiro Chagas (1899), mostrando algumas peças já desmembradas; aí figuram dois animais, aparentemente um leão e um animal fantástico, uma coroa aberta e rematada em flor-de-lis, e o que parece ser um brasão de armas. Parece pois seguro que o pelourinho de Mirandela era muito semelhante, não apenas ao de Chacim, mas igualmente ao vizinho pelourinho de Frechas, ou, em termos tipológicos, ao de Lamas de Orelhão, sendo possivelmente datado do primeiro quartel de Quinhentos. SML |